França. Motorista português vai recorrer de pena suspensa de dois anos

O motorista português do autocarro de passageiros que se despistou em França a caminho da Suíça em 2018, provocando quatro mortos e 28 feridos, foi na quarta-feira condenado a dois anos de prisão com pena suspensa. O advogado de defesa do arguido anunciou que o homem vai recorrer da sentença.

“Vamos [recorrer] por uma razão muito simples: foi medida a velocidade e ele circulava dentro do limite. O que baseou a sentença foi ele não adequar a velocidade às condições da via, quando ele foi surpreendido pelo gelo na estrada na ponte onde o autocarro resvalou”, explicou Albano Cunha, advogado do motorista, em declarações à agência Lusa.

A sentença foi proferida na quarta-feira no tribunal correcional de Mâcon e, além da pena, o motorista fica ainda impedido de conduzir qualquer veículo a motor em França durante cinco anos. Quanto às coimas pedidas às duas empresas portuguesas responsáveis pelo autocarro, uma ficou fixada em 28 mil euros e outra em 50 mil euros.

Albano Cunha considerou que, ao contrário do que foi alegado pelas autoridades francesas, o seu cliente não podia ter conhecimento das condições meteorológicas já que “os painéis de iluminação não foram activados” naquela noite. O causídico considera que “um motorista não é obrigado a levar o rádio ligado para perceber se há gelo na estrada”.

Originalmente, o Ministério Público francês tinha pedido durante o julgamento, que decorreu no início de Outubro, três anos de pena suspensa para o réu, bem como coimas de 100 mil euros para cada uma das duas empresas portuguesas que detinham o autocarro.

O acidente aconteceu em Janeiro de 2017 na Estrada Centro Europa e Atlântico (RCEA), nas imediações da localidade de Charolles, no distrito de Saône-et-Loire, uma “estrada reputada como perigosa”, disse na altura o prefeito de Saône-et-Loire, Gilbert Payet, em declarações à Lusa.

Todos os passageiros eram de origem portuguesa e cinco pessoas ficaram gravemente feridas, incluindo um bebé de 2 anos e o próprio motorista.

Estado francês falhou, diz causídico

A empresa de autocarros, que pertence ao pai do motorista, vai mesmo interpor uma acção contra o Estado francês, já que, segundo Albano Cunha, foram apresentadas provas de que o primeiro camião com sal para retirar o gelo da estrada só partiu 20 minutos depois do acidente.

“A estrada não estava salinizada e vamos intentar uma acção contra o Estado francês para pagar o autocarro, no valor de mais de 100 mil euros”, disse o advogado.

O motorista português, que não esteve presente na leitura da sentença, foi uma das vítimas graves do acidente, apresentando sequelas físicas e psicológicas: “Ele está muito afectado fisicamente, porque teve sequelas grandes. Psicologicamente, embora ele esteja de consciência tranquila porque não teve culpa nenhuma do acidente, tem mexido muito com ele. Tem altos índices depressivos”, concluiu o causídico, em declarações à agência Lusa.

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