Um juiz ordenou na sexta-feira ao governo dos Estados Unidos da América não aplicar parte de um decreto do presidente Donald Trump, que impediria o funcionamento, a partir de 12 de Novembro, do TikTok, uma aplicação muito popular no país.
Três internautas remunerados pelos seus serviços no TikTok recorreram a um tribunal da Pensilvânia pedindo a suspensão de parte do decreto que proíbe às empresas norte-americanas de fornecer serviços essenciais à aplicação, como alojamento online.
Como resultado de uma outra denúncia, um juiz de um tribunal de Washington impediu no fim de Setembro que o governo Trump obrigasse as plataformas de downloads de aplicações móveis de retirarem o TikTok, subsidiário da empresa chinesa ByteDance.
Este era o primeiro passo da aplicação do decreto presidencial de 6 de Agosto, no qual Trump evoca o risco de transferência de dados de utilizadores para a República Popular da China e descreve o TikTok como uma ameaça para a “segurança nacional”.
O presidente norte-americano exige que a rede social passe a ser propriedade de uma empresa americana. Nos dois casos, os juízes consideraram que havia boas possibilidades de demonstrar perante os tribunais que Trump tinha se excedido na sua autoridade.
Também consideraram que o TikTok, uma aplicação muito popular entre os jovens para compartilhar vídeos curtos, tinha a mesma protecção de meios de expressão ou informação como filmes, fotografias ou agências de notícias.
Para responder às preocupações do governo, o TikTok preparou um projecto de acordo com o qual criará uma nova companhia que incorporará a Oracle como parceira tecnológica nos Estados Unidos e a Walmart como parceira comercial.
As discussões ainda estão em curso.
Leave a Reply