União Europeia abre as portas a Macau, mas espera reciprocidade

O Conselho da União Europeia (UE) recomendou na quinta-feira que os Estados-membros do bloco europeu levantem gradualmente restrições de viagens para nove países e territórios terceiros. Entre as jurisdições elencadas estão as duas Regiões Administrativas Especiais chinesas, Macau e Hong Kong.

Numa nota de imprensa publicada na quinta-feira, o organismo adiantou que actualizou a lista de países [terceiros] para os quais as restrições de viagem devem ser retomadas”. A estratégia foi acordado pelos Estados-membros em Junho passado aquando da adopção de uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a União Europeia com o propósito de refrear a propagação de Covid-19.

“Com base nos critérios e condições” estabelecidos nessa recomendação, o Conselho da União Europeia defende que, a partir desta sexta-feira, “os Estados-membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas” para nove países. Entre eles estão “as regiões administrativas especiais chinesas – Hong Kong e Macau -, sujeitas a confirmação de reciprocidade”.

É também nessa condição de reciprocidade que se mantém a República Popular da China. Para além de Macau, de Hong Kong e do Continente, da lista fazem parte ainda a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia, o Ruanda, Singapura, a Coreia do Sul, a Tailândia e o Uruguai.

De fora do rol continuam nações como os Estados Unidos, a Rússia, a Índia e o Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que nunca fizeram parte desta ‘lista verde’, dada a situação epidemiológica.

O Conselho da União Europeia lembra que “os critérios para determinar os países terceiros para os quais a actual restrição de viagem deve ser levantada abrangem em particular a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais”: “Estes critérios são aplicados cumulativamente. A reciprocidade deve também ser tida em conta regularmente e numa base casuística”, lembra o organismo.

Isentos das restrições às viagens de países terceiros para a União Europeia estão os cidadãos europeus e respectivos familiares, residentes de longa data na União e respectivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

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