Apple condenada a pagar 500 milhões de dólares por violação de patentes

A Apple vai ter que pagar mais de 500 milhões de dólares em danos e juros por infringir patentes de 4G que pertenciam à empresa PanOptis, decidiu um tribunal texano.

A gigante da tecnologia vai apelar da decisão, de acordo com a imprensa local.

A PanOptis, especializada em licenças de patentes, processou a Apple em Fevereiro do ano passado, alegando que a empresa se negou a pagar pelo uso de tecnologias 4G LTE nos seus smartphones, tablets e relógios.

“Os demandantes negociaram reiteradamente com a Apple para alcançar um acordo para uma licença FRAND que permita o uso dos portfólios das patentes dos demandantes, que a Apple está a infringir”, afirma um documento do tribunal.

A FRAND faz referência a termos que são “justos, razoáveis e não discriminatórios”, o padrão da indústria para o uso de tecnologias.

“As negociações não tiveram sucesso porque a Apple nega-se a pagar uma taxa FRAND pela licença dos demandantes”, completa o documento.

A Apple argumentou sem sucesso que as patentes eram inválidas, de acordo com publicações legais: “Processos como este por empresas que acumulam patentes simplesmente para assediar a indústria servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”, afirmou a Apple num comunicado.

O caso é uma de várias demandas por violações de patentes apresentadas por empresas especializadas em licenças, que não fabricam nenhum produto mas têm direitos sobre certas tecnologias.

A justiça do Texas já decidiu duas vezes contra a Apple, que foi condenada a pagar centenas de milhões de dólares a VirnetX, outra empresa especializada em litígios por patentes.

No seu portal electrónico a PanOptis oferece serviços para administrar as patentes dos clientes, permitindo que se concentrem na “inovação e novos desenvolvimentos”.

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