Graus académicos portugueses passam a ser reconhecidos em Macau

As autoridades de Macau anunciaram esta quinta-feira que concluíram a discussão de um projecto que visa o reconhecimento automático dos graus académicos e diplomas universitários portugueses. O reconhecimento dos graus académicos foi discutido em sede de Conselho Executivo e entra em vigor no dia a seguir à sua publicação em Boletim Oficial.

 “Todas as escolas reconhecidas oficialmente por Portugal de ensino superior… o Governo de Macau vai reconhecê-las”, indicou o director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Sou Chio Fai.

“O reconhecimento será automático” e assim vão passar a ter os mesmos direitos, reforçou na mesma ocasião o porta-voz do Conselho Executivo, o também secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

O regulamento administrativo, que entra em vigor no dia seguinte da sua publicação, é consequência do memorando de entendimento assinado entre Portugal e Macau e assinado há pouco mais de um ano, em Maio de 2019, em Lisboa:  “Após a entrada em vigor do mecanismo de reconhecimento, os titulares de graus académicos de ensino superior de Portugal que tenham nível, natureza e objetivos idênticos aos existentes na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], e vice-versa, passam a obter o seu reconhecimento automático”, explicou o porta-voz do Conselho Executivo.

O responsável detalhou ainda que aos “titulares dos graus de licenciado, de mestre, de doutor ou de diploma técnico superior profissional” passam a gozar dos “mesmos direitos” dos que concluíram os estudos em Macau.

O contrário já tinha acontecido, de resto. Em Outubro do ano passado, Portugal publicou no Diário da República o reconhecimento dos “graus conferidos na Região Administrativa Especial de Macau (…) por terem nível, objetivos e natureza idênticos aos graus conferidos em Portugal”.

“O crescente fluxo de estudantes e investigadores provenientes de instituições de ensino superior estrangeiras reforça, assim, a necessidade de introduzir mecanismos de simplificação, transparência e equidade nos procedimentos relacionados com o reconhecimento de graus académicos estrangeiros para que se possam remover obstáculos e conduzir ao aumento da circulação de diplomados”, lê-se no Diário da República de 8 de Outubro de 2019.

Be the first to comment

Leave a Reply

Your email address will not be published.


*


This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.