Coronavírus. Executivo anuncia novo pacote financeiro no valor de 6,6 mil milhões de patacas

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai distribuir mais 6,6 mil milhões de patacas em dinheiro. O novo pacote financeiro tem por objectivo aliviar o impacto económico do surto epidémico do novo coronavírus, esclareceram as autoridades locais.

O novo pacote financeiro vai ser suportado orçamentalmente pela Fundação Macau. De acordo com as contas do Governo, o montante vai beneficiar 274.616 trabalhadores, 7.040 profissionais liberais e ainda 38.398 estabelecimentos comerciais.

A medida já tinha sido anunciada em termos gerais pelo Executivo liderado por Ho Iat Seng, mas o diploma legal que estabelece as regras que vão nortear a atribuição do apoio pecuniário só agora foi concluído pelo Conselho Executivo.

A ajuda visa os trabalhadores que tenham estado inscritos no cadastro do imposto profissional, entre 1 de Janeiro de 2019 e 31 de Março de 2020, desde que a devolução da colecta do imposto de 2018 não tenha ultrapassado as 20 mil patacas. Os trabalhadores que cumpram tais requisitos deverão receber apoio pecuniário na ordem das 15 mil patacas.

A ajuda aos trabalhadores que tenham estado inscritos no cadastro do imposto

No caso dos profissionais liberais e dos operadores de estabelecimentos comerciais qualificados que tenham contratado trabalhadores e apresentado a declaração fiscal até 31 de Março, o montante que a Fundação Macau vai atribuir varia entre as 50 mil e  as 200 mil patacas. O pacote financeiro não abrange, no entanto, os trabalhadores do erário público.

No início de Abril, o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, já tinha anunciado um pacote de apoios a empresas e à população no valor de 13,6 mil milhões de patacas.

Deste montante, dez mil milhões têm origem no Fundo Específico de Apoio ao Combate à Epidemia e 3,6 mil milhões de patacas correspondem à disponibilização entre Agosto e Dezembro de um novo cartão de consumo electrónico a cada residente permanente e não-permanente no valor de cinco mil patacas (580 euros), depois de um primeiro ter sido distribuído em Abril no valor de três mil patacas.

As novas medidas surgiram após o Executivo ter decidido fazer  uso de 38,95 mil milhões de patacas da reserva especial para fazer face ao impacto económico motivado pela pandemia. A resposta à crise corresponde, de acordo com os dados do Governo, a um valor correspondente a 12 por cento do Produto Interno Bruto de Macau de 2019.

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