Associação de Criminologia de Língua Portuguesa defende convergência entre sistemas jurídicos

O vice-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa defendeu esta quinta-feira que deve haver mais convergência entre os países lusófonos porque os seus sistemas jurídicos são semelhantes.

A semelhança dos sistemas jurídicos e a própria lógica do sistema penal, são “dados para que o saber criminológico seja partilhado nos países lusófonos”, afirmou à Lusa o especialista brasileiro Marcus Alan de Melo Gomes, à margem da 12.ª Conferência Internacional sobre Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global.

O investigador brasileiro e professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) defendeu também, que por haver parecenças no funcionamento das polícias, que “devem ser analisados, estudados e avaliados por metodologias comuns”.

A principal missão da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, observou, “é precisamente a promoção desse intercâmbio, integração, aproximação e promoção do saber criminológico produzido do mundo lusófono que não tem encontrado um caminho de convergência”.

O investigador teceu elogios à qualidade da criminologia que é produzida nos países lusófonos isoladamente. “Mas não há intercâmbio, não há uma aproximação”, disse. “Há muita coisa a ser feita, muito valiosa em Portugal, no Brasil, em África, como em Angola, Moçambique e até em Cabo Verde”, afirmou.

“Mas não há um intercâmbio efectivo, não há diálogo, quer pelas universidades, quer pelos centros e núcleos de investigação”, concluiu.

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