Difamação. Tribunal Judicial de Base absolve director do Sam Wa Ou

O jornal Sam Wa foi na sexta-feira absolvido num processo de difamação movido por três conselheiros das comunidades portuguesas, na sequência de um artigo em que Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus eram associados a um negócio de venda de passaportes portugueses.

O Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu o director do jornal Sam Wa Ou, Lam Chong, da prática de três crimes de difamação qualificada, “por não terem sido dados por provados os factos essenciais constantes da acusação”, lê-se no acórdão do TJB.

José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando Jesus moveram uma acção contra o jornal em língua chinesa na sequência da publicação de um artigo no qual o director do jornal, sob pseudónimo, teria difamado os três conselheiros, de acordo com o mesmo acórdão.

De acordo com a imprensa local, o artigo publicado em Abril de 2017 no Sam Wa Ou fazia referência a uma associação, da qual fariam parte os três conselheiros, que cobrava 18 mil yuan – cerca de 2.400 euros – para tratar da emissão ou renovação de passaportes portugueses.

Em tribunal, cada um dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas exigia, o pagamento de 50 mil patacas, de acordo com a TDM Rádio Macau.

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