Ambiente. Governo vai taxar sacos de plástico

O Governo anunciou esta quinta-feira que tenciona aplicar taxas sobre os sacos de plástico, uma medida há muito exigida por activistas ambientais. O Executivo prometeu ainda avançar com a restrição de outros materiais.

A proposta de lei foi apresentada em sede de Conselho Executivo e prevê que “o fornecimento de sacos de plástico nos actos de venda a retalho seja efectuado obrigatoriamente a título oneroso”, ou seja, através de “um preço a fixar por despacho do Chefe do Executivo”, disse o porta-voz do Conselho Executivo.

Leong Heng Teng explicou que a cobrança se aplica a “todos os tipos de sacos de plástico”, mas que a lei prevê excepções “por razões de higiene e segurança”, nomeadamente em casos de “medicamentos e alimentos não devidamente embalados”: “Em 2017, produzimos 1.400 toneladas de lixo e 23 por cento correspondem a plástico, dos quais 13 por cento são sacos de plástico”, lembrou o director dos Serviços de Protecção Ambiental, Tam Vai Man, presente na conferência de imprensa. Neste sentido, o governante garantiu que o “próximo passo” é a “restrição de outros materiais”.

A proposta, que prevê multas entre mil e dez mil patacas, segue para discussão na Assembleia Legislativa, onde deverá ser bem acolhida pelo plenário. Deputados e activistas têm vindo a exigir medidas legislativas de protecção ambiental, em especial sobre o plástico descartável.

De acordo com o Governo, a maioria dos participantes de uma consulta pública considerou o “uso excessivo” de sacos de plástico “uma situação crítica” no território. Em 2017, os residentes do território geraram mais lixo ‘per capita’ do que os habitantes de  Pequim, Xangai ou Hong Kong.

No final de Agosto, uma petição contra o uso do plástico descartável reuniu milhares de assinaturas em Macau. Em resposta, o Governo prometeu “aprofundar gradualmente os respectivos trabalhos legislativos [sobre protecção ambiental]”.

Em declarações à Lusa, Annie Lao, um dos principais rostos da petição, considerou a acção do Governo insuficiente, “em termos de política sustentável”, mostrando-se preocupada com os casinos do território que, na opinião da activista, são os maiores utilizadores de recursos como “água, energia e plástico”.

No primeiro dia de 2019, a operadora de jogo Sands China anunciou a proibição do uso de palhinhas de plástico, prevendo economizar 2,2 milhões de palhinhas por ano, ou seja, uma tonelada de plástico. Em 2017, as propriedades da empresa receberam mais de 97 milhões de visitantes.

Também o MGM, grupo que opera dois casinos no território, já prometeu abandonar todos os plásticos de utilização única, durante o primeiro trimestre deste ano.

Não existe em Macau qualquer unidade industrial de produção de sacos de plástico, que são importados da República Popular da China, do Vietname e de Hong Kong, entre outros.

Be the first to comment

Leave a Reply

Your email address will not be published.


*


This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.