Lei anti-corrupção é indispensável em Timor-Leste, defende novo comissário

A aprovação de uma lei anti-corrupção em Timor-Leste “é indispensável”, inserida numa estratégia de Estado para erradicar esta “doença”, que continua a afectar a sociedade timorense, disse esta terça-feira à agência Lusa o novo comissário anti-corrupção.


 Antigo responsável da Defensoria Pública, Sérgio Hornai foi eleito com 42 votos a favor para chefiar a Comissão Anti-corrupção (CAC), pondo fim a um impasse que deixou a instituição sem líder durante vários meses.
 Em declarações à Lusa depois da votação, Hornai disse que uma das suas prioridades é “consolidar a instituição” com um processo de fortalecimento dos quadros e dos métodos de trabalho da CAC para “a médio prazo alcançar os seus objetivos”: “Temos que arrancar com vontade e seriedade. Esta instituição não trabalha sozinha, mas de forma integrada com o resto do Estado. Temos instrumentos internacionais e alguns nacionais, como o código penal, mas é preciso fortalecer o próprio serviço da CAC”, afirmou.

Hornai recordou que o combate à corrupção tem que “ser feito de forma integrada”, incluindo com a aprovação “da indispensável” lei anti-corrupção, que está na gaveta há quase uma década: “Uma das prioridades, não só da CAC, mas como política de Estado, é trabalhar para erradicar e combater a corrupção”, disse.
 Para isso, é fulcral fortalecer a CAC e outras instituições com competências nesta área, ajudando a integrar as instituições e a aumentar o conhecimento nacional sobre o problema, afirmou: “Precisamos de educação, de uma campanha de sensibilização para que os cidadãos possam compreender bem que a corrupção é uma doença. Vamos trabalhar com isto para sensibilizar todos”, disse. “Educação, prevenção e trabalhar directamente com todos para fortalecer a capacidade da CAC de combater, como investigador e polícia especializada, o crime da corrupção”, afirmou ainda Sérgio Hornai.

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