D. José da Costa Nunes integra sistema de ensino gratuito em 2019

A partir do próximo ano, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai receber até 950 mil patacas de subsídio por cada turma, numa decisão patrocinada pelo Governo. O infantário vai passar a integrar o sistema de ensino gratuito do território a partir de 1 de Setembro do próximo ano.

O jardim de infância D. José da Costa Nunes, em Macau, de matriz portuguesa, vai integrar o sistema de ensino gratuito em 2019, passo que garante “estabilidade financeira” sem interferir nas “características próprias” da instituição, foi hoje anunciado.

“Precisamos de garantir estabilidade financeira. Todos os anos precisamos de garantir o mínimo de dinheiro para que o funcionamento [da instituição] seja regular e de qualidade”, afirmou o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, entidade tutelar da escola.

Inaugurado em 1999, o Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar em língua portuguesa. Desde então, tem sido subsidiada pelo Governo e, maioritariamente, pela Fundação Macau, um modelo de financiamento que não garantia a “previsibilidade necessária, em termos de contas e orçamentos”, sublinhou o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

O novo cenário vai permitir que a instituição receba um subsídio até um montante máximo, por turma, no valor de 950 mil patacas (104 mil euros), contribuindo, de acordo com o Governo, para aliviar o esforço financeiro dos encarregados de educação.

Para o representante da APIM, a integração no sistema de escolaridade gratuita é “um bom caminho e a decisão certa”. Miguel de Senna Fernandes falava aos jornalistas à margem da “cerimónia de assinatura do termo de compromisso da integração no sistema escolar de escolaridade obrigatória”, entre a APIM e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

A integração no sistema escolar de escolaridade gratuita, que terá efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2019, não pressupõe “mudanças nenhumas” no funcionamento da escola, que “tem características muito próprias”, garantiu: “O jardim tem características muito próprias, diferentes de qualquer ensino congénere aqui em Macau. Fazemos questão que isto se mantenha. Foi-nos garantido pela DSEJ que não se mexe na filosofia e no próprio projecto educativo. Isso é fundamental”, realçou.

Senna Fernandes lembrou que, “por razões históricas, [a escola] existe para assegurar uma comunidade: a macaense e a portuguesa. Isto são prioridades e são prioridades inegociáveis”.

“Insisto, este jardim existe para assegurar a língua veicular portuguesa, com as suas adaptações, e assegurar o mínimo que seja da comunidade a que se refere. Este era o ponto-chave da nossa decisão em entrar para o sistema”, concluiu.

O jardim de infância D. José da Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa. A escola foi inaugurada a 1 de Janeiro de 1999 pelo último governador português do território, o general Vasco Rocha Vieira.

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