Myanmar. Jornalistas acusados de desinformação ouvidos em tribunal

Detidos há uma semana, Kyaw Zaw Lin, Nari Min e Phyo Wai Win são acusados de espalhar informação com a intenção de causar “medo ou alarme público”. Em causa está um texto, escrito há pouco mais de uma semana, em que os três jornalistas acusam o governo de Rangum de gerir fraudulentamente os dinheiros públicos.

Três jornalistas da antiga Birmânia, acusados de desinformação, compareceram esta manhã num tribunal de Rangum, depois de terem publicado um artigo crítico do governo da cidade, noticia a agência espanhola EFE.

Os jornalistas Kyaw Zaw Lin, Nari Min e Phyo Wai Win, detidos há uma semana, apresentaram-se esta quarta-feira no tribunal da antiga capital, algemados e acompanhados pelo seu advogado, Kyee Myint.

A denúncia, apresentada pelo governo local de Rangum, baseia-se num artigo publicado na segunda-feira passada em que os jornalistas acusam as autoridades regionais de gerirem fraudulentamente o dinheiro público, por falta de controlo.

As autoridades afirmam que o texto viola o artigo 505(b) do Código Penal, que proíbe a publicação ou a circulação de qualquer comunicado, rumor ou informação com a intenção de causar “medo ou alarme público”.

De acordo com a Associação de Assistência para Prisioneiros Políticos na Birmânia, a lei é usada contra activistas e opositores devido às múltiplas interpretações possíveis de expressões como “ofensa contra o Estado” e “tranquilidade pública”.

Os três jornalistas estão detidos na prisão de Insein, em Rangum, e deverão comparecer novamente no tribunal no próximo dia 26 de Outubro.

Na mesma prisão encontram-se também os repórteres da agência Reuters, Wa Lone e Kyaw Soe Oo, detidos em Dezembro de 2017 quando investigavam a morte de rohingyas muçulmanos pelo exército, no estado de Arracão, na zona oeste do país: “O governo do Myanmar não respeita a liberdade de imprensa quando detém jornalistas por terem feito o seu trabalho de investigação e divulgação na possível corrupção do governo de Rangum”, declarou o director da secção asiática da Human Rights Watch, Phil Robertson, citado pela agência Associated Press: “O governo deveria ordenar a rejeição das acusações, e cessar qualquer tipo de assédio contra os media” acrescentou.

O Myanmar encontra-se em 137.º lugar entre 180 países na classificação da liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras.

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