João Lourenço parte para a China com empréstimos milionários na mira

O chefe de Estado angolano, que visita o Continente pela segunda vez no período de um mês e meio, vai tentar obter junto das autoridades chinesas empréstimos no valor de 10 mil milhões de euros. O dinheiro deverá servir para financiar infra-estruturas como o novo Aeroporto Internacional da capital angolana, a marginal de Corimba ou uma nova Academia Naval.

O Presidente angolano, João Lourenço, efectua na terça e na quarta-feira uma visita de Estado à República Popular da China, onde esteve há cerca de mês e meio, enquanto tenta fechar empréstimos de Pequim avaliados em cerca de 10 mil milhões de euros.

O montante em negociação junto de parceiros internacionais (China e Europa), segundo noticiou a agência Lusa em Maio último, citando fonte governamental, poderá ascender a 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento para projectos no país. Contudo, a maior parte será oriunda de instituições bancárias chinesas.

Cerca de 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, João Lourenço regressa ao Continente, enquanto tenta chegar a um acordo nas negociações que decorrem há vários meses.

A 1 de Outubro, fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo chinês, com quem esteve reunido a 4 de Setembro passado, à margem da cimeira, em que manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento directo de empresas chinesas na produção de bens de amplo consumo.

Em Setembro, durante a estadia em Pequim, o Presidente angolano adiantou que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da República Popular da China desempenhem um papel importante, “com o objectivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projectos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de Setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano: “É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projectos em África, mas uma das contrapartidas é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

A agência Lusa noticiou em Maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projectos no país, a maior parte junto de instituições da República Popular da China.

Aeroportos, academias e marginais

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está actualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projectos de infra-estrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares, qualquer coisa como 9.830 milhões de euros.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares (1.076 milhões de euros), para financiar até 85 por cento do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (China EximBank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares (579 milhões de euros), para o sistema de transporte de electricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares (638 milhões de euros), e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares (923 milhões de euros).

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares (3.940 milhões de euros) para 21.500 milhões de dólares (18.000 milhões de euros), equivalente a mais de 60 por cento de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

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