A proposta, avançada pela recentemente formada Administração Nacional de Televisão e Rádio, prevê que conteúdos que não sejam produzidos na China sejam limitados a uma quota diária de 30 por cento e não possam ser exibidos em horário nobre. A medida visa reduzir a infiltração no país de “valores ocidentais” ou “contrários ao socialismo”.
O regulador chinês dos órgãos estatais avançou esta sexta-feira com uma proposta legislativa que prevê restringir a importação de conteúdo audiovisual, ilustrando o crescente esforço das autoridades no combate à infiltração de “valores ocidentais” ou “contrários ao socialismo”.
“Qualquer unidade ou indivíduo estão proibidos de importar conteúdo audiovisual”, lê-se na proposta de lei, que foi colocada em apreciação pública.
A transmissão de programas importados nas rádios e televisões do país fica também limitada a uma quota diária de 30 por cento e totalmente interdita entre as sete e dez da noite. A medida abarca todos os géneros de conteúdo, desde noticioso, filmes ou documentários a desenhos animados.
Em caso de infracção, o regulador propõe uma multa de 30.000 yuan, qualquer coisa como 3700 euros.
Trata-se da primeira proposta legislativa avançada pela recentemente formada Administração Nacional de Televisão e Rádio, que está directamente sobre o controlo do Partido Comunista Chinês.
A aprovação de conteúdo visual cabia, desde 2013, à Administração Estatal de Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão.
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