Ho Iat Seng nega razões políticas no afastamento de Taipa e Cardinal

Fotografia: All About Macau

O presidente do hemiciclo assegura que a decisão de não renovar o contrato a ambos os juristas não esconde motivações políticas. Ho Iat Seng concedeu uma audiência à imprensa, numa sessão dominada pelo afastamento de Paulo Taipa e Paulo Cardinal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, afirmou esta segunda-feira que a decisão de não renovar o contrato a dois juristas portugueses que trabalhavam no hemiciclo há mais de duas décadas, não esconde qualquer “motivação política”.

“Será que temos de manter estes dois de forma vitalícia?”, questionou Ho Ia Sang, numa audiência concedida aos jornalistas esta tarde. A sessão foi dominada pelo afastamento de Paulo Taipa e Paulo Cardinal, dois dos assessores jurídicos mais influentes em Macau.

A decisão, divulgada no passado dia 18, não se prende com “motivações políticas” e respeita a “lei orgânica”, segundo a qual “nenhum contrato é vitalício”, sublinhou: “Estou na Assembleia Legislativa há quase nove anos. Há sempre saídas e entradas, é perfeitamente normal”, desvalorizou. Ho serviu-se, no entanto, de exemplos em que foram os próprios juristas a apresentar a demissão.

O afastamento de Taipa e Cardinal reduz de seis para quatro o número de portugueses a assessorar aquele órgão, mas Ho Iat San nega qualquer “preconceito étnico”.

Questionado sobre uma possível formação dos novos assessores jurídicos, que vão substituir os dois portugueses ao final de mais de vinte anos, Ho Iat Seng afirmou não ser necessário: “Os nossos assessores são de qualidade e conhecem a lei básica (…) Queremos recursos humanos de qualidade, não precisamos de contratos vitalícios”, concluiu, na audiência reservada a questões sobre a primeira sessão legislativa da sexta legislatura da Assembleia Legislativa..

Em Março, no 25.º aniversário da promulgação da Lei Básica da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Paulo Cardinal afirmou que esta lei fundamental do território tem sido alvo de ataques e violações: “É importante constatar que tem havido violações à Lei Básica, que tem havido deturpações do princípio do alto grau de autonomia, deturpações ao nível dos direitos fundamentais”, sublinhou na altura o jurista, citado pelo jornal Plataforma.

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