Justiça. Trump nomeou Brett Kavanaugh para o Supremo

Donald Trump nomeou o conservador Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, numa intervenção transmitida em directo pela televisão na segunda-feira. A contestação à escolha de Kavanaugh não se fez tardar, com Bernie Sanders a liderar um protesto frente às instalações do Supremo Tribunal norte-americano.

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, nomeou esta segunda-feira Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal norte-americano. Numa intervenção feita durante a última noite, Trump apresentou Kavanaugh como um magistrado com credenciais impecáveis e como a escolha mais acertada para o lugar deixado vago por Anthony  Kennedy: “É uma nomeação de alguém que é incrivelmente qualificado. Merece que o processo de confirmação seja ágil e um apoio robusto de ambos os partidos. O estado de direito é um legado de que a nossa nação se deve sentir orgulhosa. É a pedra angular da nossa liberdade. É o que garante igualdade perante a justiça e o Senado tem agora a oportunidade de proteger este legado glorioso ao permitir que o juíz Brett Kavanaugh exerça funções no Supremo Tribunal. E agora, senhor juíz, a tribuna é sua”, defendeu o presidente norte-americano.

Apresentado por Trump como sendo um jurista brilhante, Brett Kavanaugh é tido, no entanto, como um magistrado conservador. O anúncio do presidente norte-americano era há muito aguardado, na sequência da reforma de Anthony Kennedy, de 81 anos. Kennedy anunciou em Junho a intenção de se reformar e de abandonar o grupo de nove juízes do Supremo Tribunal. Kavanaugh apresentou-se como alguém para quem a independência da justiça é importante e mostrou-se confiante de que a sua nomeação será aprovada pelo Senado: “A minha filosofia no que há justiça diz respeito é simples: um juíz tem de ser independente e deve interpretar a lei. Não é a ele que compete fazer a lei. Um juíz deve interpretar os estatutos tal qual foram escritos. E deve interpretar a Constituição como foram escritos, tendo por base a história, a tradição e os aspectos consuetudinários”, salientou o candidato ao lugar até agora ocupado por Anthony Kennedy.

Actualmente juiz do tribunal de apelo de Washington, Brett Kavanaugh, de 53 anos, foi Conselheiro Jurídico do antigo presidente republicano George W.Bush.  O magistrado aguarda agora a confirmação da câmara alta do Congresso, onde os republicanos têm uma pequena maioria. Mal foi conhecida a nomeação, várias dezenas de manifestantes concentraram-se frente ao edifício do Supremo Tribunal com o propósito de contestar a nomeação,  num protesto pelo qual o senador Bernie Sanders deu a cara: “Não quero enganar ninguém. Este é um combate difícil, mas é um combate que podemos vencer. Quando 70 por cento dos americanos apoiam o caso Roe vs Wade. Quando as pessoas advogam a protecção dos direitos já existentes, quando as pessoas apoiam a protecção dos direitos ambientais e dos direitos dos trabalhadores, temos o povo americano do nosso lado. Agora temos de conduzir este processo estado a estado, de forma a que os Senadores façam a vontade aos seus constituintes”, defendeu o antigo candidato a candidato presidencial.

Kavanaugh é visto com um  magistrado  mais conservador do que Kennedy. O ainda juiz do Supremo Tribunal, de 81 anos, desempenhou um papel fundamental. Conservador em questões como as armas ou o financiamento eleitoral, era mais progressista em temas como o aborto, a discriminação positiva ou o casamento homossexual.

 

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