Não residentes. Partos vão passar a custar nove vezes mais

A partir de 1 de Junho, as trabalhadoras não residentes radicadas no território vão pagar um valor nove vezes superior ao actualmente praticado. As novas disposições legais contemplam excepções, nomeadamente para as trabalhadoras não residentes que ganhem menos de 4050 patacas mensais.

As trabalhadoras não residentes vão passar a pagar nove vezes mais por serviços de parto no Centro Hospitalar Conde de São Januário, uma actualização que entra em vigor já no próximo dia 1 de Junho.

As novas taxas – anunciadas pelos serviços de saúde em Fevereiro – foram esta segunda-feira publicadas em Boletim Oficial, num despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

De acordo com o documento, as trabalhadoras não residentes vão passar a pagar 8.775 patacas por um parto natural, em vez das 975 patacas que pagam actualmente. Já uma cesariana passará a custar 17.550 patacas.

Já as turistas vão pagar 17.550 patacas por um parto normal, em vez das 1.950 patacas ( cobradas actualmente, e 35.100 patacas por uma cesariana.

Contudo, o despacho publicado hoje prevê algumas exceções. Por um lado, o aumento “não é aplicável aos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto prestados às não residentes casadas com residentes de Macau”.

Por outro, as que se encontrem “em situação de carência económica podem beneficiar de uma redução do valor dos respectivos encargos em dois terços, mediante apresentação de um atestado comprovativo da situação económica emitido pelo Instituto de Ação Social”. As situações de carência económica vão passar a ser avaliadas tendo por base o valor do risco social, indicador que foi fixado a 1 de Janeiro de 2016 em 4050 patacas.

Assim, as trabalhadoras não residentes que comprovem situação de carência económica – subentenda-se, que aufiram um salário inferior a 4050 patacas – passam a pagar 2.925 patacas por um parto normal e 5850 patacas por uma cesariana, três vezes mais do que é cobrado actualmente.

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